Planejamento tributário

Economize em impostos de forma legal! Este é o nosso objetivo com o processo de assessoria e consultoria para o planejamento tributário oferecido pela ConsulteMais. Este trabalho consiste em uma análise da sua empresa, na qual se determina o regime tributário menos oneroso no que tange ao pagamento de tributos.

Um planejamento tributário bem executado pode resultar numa redução significativa do valor dos impostos pagos. Levando-se em conta a atual realidade brasileira, na qual a carga tributária é altíssima, tal decisão se mostra-se de extrema importância. Para que o planejamento tributário seja bem feito, é necessária a integração entre o contador e o gestor da empresa.

Na hora de escolher qual o melhor regime tributário alguns fatores são levados em conta, tais como: faturamento, folha de pagamento (salários + encargos), ramo de atividade, despesas fixas e margem de contribuição. A escolha do regime tributário é muito importante, pois determina como a sua empresa será taxada pelo Fisco. Por isso, é uma escolha que deve ser feita com muito planejamento. Nossa equipe está preparada para fazer essa análise e conduzir o processo para uma tomada de decisão assertiva.

"As holdings foram instituídas em nosso país pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) que permite exatamente que uma empresa controle ou exerça influência sobre as subsidiárias.

Logo, resumidamente, as holdings são sociedades gestoras de participações sociais que administram conglomerados de um determinado grupo. Muito usadas por médias e grandes empresas, têm o objetivo de melhorar a estrutura de capital, criar e manter parcerias com outras empresas.

Em geral, são criadas pensando no aspecto fiscal, visando redução da carga tributária, planejamento sucessório, retorno de capital sob a forma de lucro e dividendos sem tributação. E tem forte influência no âmbito societário, já que fortalecem o crescimento do grupo com planejamento, controle, administração de investimentos, aumento de vendas e gerenciamento de interesses societários internos.

Dentre todos os benefícios inerentes à constituição deste tipo de sociedade, destacamos os seguintes:

  • Titularizar bens e direitos;
  • Proporcionar economia fiscal lícita;
  • Fortalecer o grupo empresarial;
  • Alavancar os negócios financeiramente;
  • Redução de custos;
  • Blindar o patrimônio de forma lícita;
  • Prevenir conflitos familiares;
  • Planejar a sucessão;
  • Entre outros.
Neste trabalho, a Consulte Mais realiza todas as avaliações prévias no que tange à viabilidade da constituição de uma holding. Ainda, elaboramos os eventuais impactos de ordem financeira, administrativa, tributária e de todo e quaisquer impactos que a constituição deste tipo de sociedade possa alterar no cotidiano do grupo econômico."

Entendemos que na atual conjuntura do mercado, cada vez mais se faz necessária a busca por uma gestão e planejamento eficientes em toda e qualquer atividade, incluindo os produtores rurais. Nós da Consulte Mais oferecemos para os produtores rurais a possibilidade de criação de uma holding familiar.

Esta modalidade de pessoa jurídica oferece inúmeras vantagens, sendo as principais elencadas abaixo:

  • Benefícios tributários, ao deixar de recolher o imposto de renda como pessoa física e passar a recolher como pessoa jurídica;
  • Proteção do patrimônio;
  • Simplificação no planejamento da sucessão familiar;
  • Possibilidade de distribuição do patrimônio do patriarca ainda em vida;
  • Eliminação da necessidade de abrir documento de partilha ou inventário;
  • Impedimento para que alguns sucessores indesejados tenham alcance ao patrimônio do titular;
  • Entre outras vantagens.
Nós, da Consulte Mais, acreditamos que a busca por melhorias no planejamento e gestão, alinhadas com economia tributária, dentro do que a lei permite, sempre será benéfica para o produtor rural e estas possibilitarão a conversão em investimentos para os negócios da família, tais como aquisição de maquinários, implementos agrícolas, insumos, sementes, fertilizantes, além de novos lotes de terra, entre tantas outras possibilidades que serão de extrema importância para a expansão de suas atividades, e tudo isso com um planejamento sucessório resguardado a longo prazo.

De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal Nº 63/2018, o estado do Paraná determinou que a partir de 01/01/2020 todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) de produtor rural devem ser realizadas com a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica – NFP-e, sendo vedada utilização da Nota Fiscal de Produtor Rural em papel (modelo 4).

Apesar da não obrigatoriedade, por ora, da emissão da NPF-e para as operações internas, vários destinatários, como rede de supermercados já estão impondo essa condição para aceitação de produtos advindos de produtores rurais.

Mas não se preocupe! A Consulte Mais te ajuda com todos os processos necessários, fazemos o cadastro do produtor rural perante a Receita Estadual para emissão da nota fiscal eletrônica, e ainda emitimos as suas notas fiscais, de acordo com o pedido, as enviando prontas via e-mail ou WhatsApp em seguida.

Com a publicação do Decreto Nº 8.373/2014, os produtores rurais estarão obrigados à prestação de informações para o eSocial e a EFD-Reinf.

Entendemos que ambas as obrigações acessórias apresentam certo grau de complexidade e a Consulte Mais, por meio de seus colaboradores, possui toda a expertise necessária para o adequado envio destas informações ao Fisco, incluindo nestes serviços a confecção da folha de pagamento de seus colaboradores. Não pague multa pela falta de entrega dessas obrigações! Confie essas obrigações à Consulte Mais.

Já pensou em ter uma redução de custos de 18% até 30%* com os dispêndios de ICMS diretamente na conta gráfica da sua empresa? Saiba que esta oportunidade é totalmente possível a partir da aquisição de créditos de ICMS habilitados no SISCRED (Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados) com deságio.

O Estado do Paraná possibilitou aos contribuintes acumuladores de créditos de ICMS, que encontram-se nesta situação devido à determinados tipos de operações que executam, tais como os exportadores frequentes ou ainda pela venda de determinados produtos, tais como os abrangidos pelo diferimento, a habilitação dos montantes derivados das situações supracitadas no ambiente denominado SISCRED.

Estes contribuintes vêem a necessidade em monetizar esses créditos de ICMS, visto que estes encontravam-se em suas respectivas contas-gráficas sem possibilidade de utilização, e que, após a habilitação no SISCRED, possibilita a negociação destes com deságio, ou seja, um ""desconto"" percentual na aquisição do montante desejado.

Nós da Consulte Mais possuímos conhecimento profundo do mercado, pois detemos as informações da maioria dos transferentes paranaenses, quais sejam o montante habilitado, o deságio médio praticado, assim como a origem do crédito (exportação, diferimento, etc.). E dentre estes, ainda possuímos parceiros que garantem um deságio maior do que geralmente é praticado no mercado.

E o melhor de tudo, o único gasto que os contribuintes que tenham interesse em adquirir estes créditos no mercado terão será o montante com o deságio para o transferente, pois nossa comissão é cobrada dos contribuintes que possuem estes créditos.

* Percentual variável e dependente do montante requerido, dentro dos limites impostos pela legislação.

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